O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (30) um pacote de renegociação de dívidas que prevê descontos de até 90% no valor principal e permite ao trabalhador usar até 20% do saldo do FGTS para amortizar débitos.
O anúncio foi feito em pronunciamento em cadeia nacional de televisão na véspera do Dia do Trabalhador. O detalhamento completo do programa está previsto para a segunda-feira (4).
A nova fase do Desenrola contempla dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor e financiamentos pelo Fies.
Condições da renegociação
Os débitos elegíveis poderão ser renegociados com juros de no máximo 1,99% ao mês, e os descontos sobre o valor principal variam entre 30% e 90%, dependendo do tipo de dívida e do perfil do devedor.
O pacote representa uma evolução em relação ao modelo estudado no início de abril, quando o desconto máximo previsto era de 80% — o governo foi além e chegou a 90%.
Para quem quiser usar o FGTS, o mecanismo funciona sem risco de desvio: a Caixa Econômica Federal transfere os recursos do fundo ao banco credor sem que o dinheiro passe pelas mãos do trabalhador. A operação depende de autorização prévia do titular da conta vinculada, conforme explicou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quarta-feira (29).
A inclusão do Fies entre as modalidades elegíveis não chegou de surpresa. Três semanas antes do pronunciamento, Lula já havia sinalizado a medida durante visita a um campus do Instituto Federal em Sorocaba.
Apostas bloqueadas para quem aderir ao programa
Uma das condições inéditas do pacote é a restrição a plataformas de apostas online: quem aderir à renegociação ficará bloqueado por um ano em todos os sites de apostas do país.
No mesmo pronunciamento, Lula voltou a defender a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional no início do mês também prevê a escala 5×2 — cinco dias de trabalho com dois de descanso remunerado.
Representantes do setor produtivo resistem à proposta. Para as entidades empresariais, a redução da jornada eleva os custos dos empregadores, prejudica a competitividade das empresas e pode frear a geração de novas vagas de emprego.